Política de Privacidade
Nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais
Última atualização: Janeiro de 20251 Introdução
A L.H.MODAS LTDA ("L.H. Modas", "nós" ou "nossa loja") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Esta política aplica-se a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossas atividades de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, tanto em nossa loja física quanto em eventuais canais digitais.
2 Dados que Coletamos
No exercício de nossas atividades comerciais, podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
2.1 Dados de Identificação do Cliente
- Nome completo
- CPF (para nota fiscal e cadastro)
- Data de nascimento (para programas de benefícios)
- Gênero (para personalização de ofertas)
2.2 Dados de Contato
- Telefone e celular
- Endereço para entrega (quando aplicável)
- Contato de WhatsApp
2.3 Dados de Compra
- Histórico de compras
- Produtos adquiridos
- Tamanhos e preferências
- Valores e formas de pagamento
- Data e horário das compras
2.4 Dados para Atacado
- Razão social e CNPJ
- Inscrição Estadual
- Dados do representante legal
- Referências comerciais
2.5 Dados de Pagamento
- Forma de pagamento utilizada
- Dados para faturamento
- Informações de parcelamento
3 Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
3.1 Operações de Venda
- Processamento de compras
- Emissão de nota fiscal
- Controle de estoque e pedidos
- Processamento de trocas e devoluções
- Garantia de produtos
3.2 Atendimento ao Cliente
- Comunicação sobre pedidos
- Atendimento de solicitações e dúvidas
- Gestão de reclamações
- Aviso de chegada de novos produtos
3.3 Marketing e Relacionamento
- Envio de promoções e novidades
- Programa de fidelidade
- Ofertas personalizadas
- Pesquisas de satisfação
3.4 Vendas por Atacado
- Análise de crédito
- Condições comerciais especiais
- Gestão de pedidos de revendedores
- Emissão de notas para pessoa jurídica
3.5 Obrigações Legais
- Emissão de documentos fiscais
- Cumprimento de obrigações tributárias
- Atendimento ao Código de Defesa do Consumidor
- Atendimento a requisições legais
✦ Comunicações de Marketing
Só enviamos promoções e novidades para clientes que autorizaram esse contato. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento entrando em contato conosco ou utilizando a opção de descadastramento.
4 Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela L.H. Modas está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
| Finalidade | Base Legal (Art. 7º LGPD) |
|---|---|
| Processamento de compras | Execução de contrato (inciso V) |
| Emissão de nota fiscal | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Trocas e devoluções | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Análise de crédito (atacado) | Interesse legítimo (inciso IX) |
| Envio de promoções | Consentimento (inciso I) |
| Programa de fidelidade | Consentimento (inciso I) |
| Defesa em processos | Exercício regular de direitos (inciso VI) |
5 Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com as seguintes categorias de destinatários:
5.1 Operadores de Pagamento
- Operadoras de cartão de crédito e débito
- Empresas de maquininhas
- Dados limitados ao processamento da transação
5.2 Órgãos Públicos
- Receita Federal (obrigações fiscais)
- Secretaria da Fazenda (documentos fiscais)
- Procon (quando aplicável)
5.3 Prestadores de Serviços
- Contabilidade
- Serviços de entrega (quando aplicável)
- Plataformas de marketing (com consentimento)
5.4 Serviços de Proteção ao Crédito
- Consulta de CPF/CNPJ para vendas a prazo
- Análise de crédito para atacado
Dados de Cartão
NÃO armazenamos dados completos de cartões de crédito ou débito. Todas as transações são processadas diretamente pelas operadoras de pagamento certificadas.
6 Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais:
6.1 Medidas de Segurança
- Controle de acesso aos sistemas de vendas
- Backup regular de informações
- Proteção de equipamentos
- Armazenamento seguro de documentos
6.2 Medidas Administrativas
- Treinamento de funcionários sobre privacidade
- Acesso restrito a dados de clientes
- Política de confidencialidade
- Descarte seguro de documentos
6.3 Segurança nas Transações
- Maquininhas com certificação PCI
- Processamento seguro de pagamentos
- Não armazenamento de dados de cartão
7 Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessar as informações
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou Eliminação: Requerer a anonimização ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados
- Revogação do Consentimento: Cancelar recebimento de comunicações de marketing
- Oposição: Opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo
- Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem seus dados foram compartilhados
Histórico de Compras
Você pode solicitar a qualquer momento uma cópia do seu histórico de compras e dos dados cadastrais que mantemos sobre você.
8 Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais:
| Tipo de Dado/Documento | Prazo de Retenção | Fundamento |
|---|---|---|
| Notas fiscais | Mínimo 5 anos | Código Tributário Nacional |
| Comprovantes de venda | 5 anos | Código de Defesa do Consumidor |
| Histórico de compras | Durante relacionamento + 5 anos | Interesse legítimo |
| Cadastro de clientes | Durante relacionamento + 2 anos | Interesse legítimo |
| Dados de trocas/devoluções | 5 anos | Código de Defesa do Consumidor |
| Comunicações de marketing | Até revogação do consentimento | LGPD |
| Cadastro de atacadistas | Durante relacionamento + 5 anos | Interesse legítimo |
9 Trocas e Devoluções
Para processar trocas e devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor:
- Mantemos registro das compras e produtos
- Verificamos dados do comprador original
- Registramos o motivo da troca ou devolução
- Emitimos documentos fiscais de estorno quando necessário
Esses dados são necessários para garantir seus direitos como consumidor e para nossa gestão de estoque e qualidade.
10 Programa de Fidelidade
Se você optar por participar de nosso programa de fidelidade:
- Coletamos dados para identificação e acúmulo de pontos
- Registramos histórico de compras para benefícios
- Podemos enviar comunicações sobre vantagens exclusivas
- Você pode solicitar exclusão do programa a qualquer momento
A participação é voluntária e você pode sair a qualquer momento sem prejuízo de suas compras.
11 Clientes Atacadistas
Para clientes pessoa jurídica (atacado), coletamos dados adicionais:
- Dados empresariais (CNPJ, IE, razão social)
- Referências comerciais e bancárias
- Informações para análise de crédito
- Dados dos sócios ou representantes legais
Esses dados são utilizados para concessão de crédito, condições comerciais especiais e emissão de notas fiscais para revenda.
12 Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
Alterações significativas serão comunicadas em nossa loja física e, quando possível, diretamente aos clientes cadastrados.
13 Contato
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou fazer solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato: